Corte Especial recebe queixa de Jorge Bornhausen contra Luiz Francisco

Resolução do CNJ proíbe contagem de estágio acadêmico como atividade jurídica

Povo ou plebe?

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Crime falimentar. Art. 186, VII, do Dec.-Lei nº 7.661/45. Nova lei de falências (Lei nº 11.101/05).

Horas extras. Ônus processual da reclamante. Não desincumbência.

Eixo das bananas

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Homicídio qualifidado. Pronúncia. Juízo de retratação.

Sentença Penal. José Mário Dos Martins Coelho, Juiz de direito de Entrância Especial na Comarca de Fortaleza, atualmente titular da 4ª Unidade de Juizado Especial Cível e Criminal, da mesma Comarca.

Comentários aos arts. 10 a 12 da Lei de Consórcios Públicos.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo pela UFMG, professor universitário e tradutor não-juramentado. E-mail: [email protected]; [email protected]

Nova lei formaliza a contratação de PJ

STJ deve apreciar recurso contra decisão que impede obra para transposição do São Francisco

Lei estadual que regulamenta meia-entrada não viola Constituição Federal

Controle de Constitucionalidade no Direito Comparado (II)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

TJ mantém pena para explorador de menores

Roberto Jefferson não deve ser incriminado pela Justiça

Drogas

Mantido índice de correção do FGTS em razão de planos econômicos do governo Collor

Investigação sobre Celso Daniel é reaberta

Convênios e Protocolos Administrativos

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor na UNED e na Escola Superior de Advocacia da OAB/MT. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. Endereços: [email protected]; [email protected]; [email protected]; e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Comentários iniciais à Lei nº 11.113 de 13/05/2005.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. E-mail: http://spaces.msn.com/members/direitopublico; [email protected], [email protected] e [email protected];

O mal do nepotismo.

Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha-ES, - [email protected]